1998

Ao fim de três anos à frente da Comissão Europeia, que se assinalam no próximo dia 22, Durão barroso parece ter encontrado a velocidade de cruzeiro que o ajudará a chegar ao fim do mandato, desejavelmente, com alguns objectivos essenciais alcançados. O relançamento económico e a procura de soluções para garantir a segurança energética e combater as alterações climáticas encontram-se, certamente, no topo da lista de prioridades.

Uma maratona negocial, em Bruxelas, definiu os contornos do futuro tratado europeu. A discussão centrou-se no poder dos países, com um novo sistema de votação adiado até 2014. Sócrates quer terminar os detalhes do texto a tempo da cimeira de Lisboa, 18 e 19 de Outubro.

A chanceler Angela Merkel apostou o peso e a força da presidência alemã da União Europeia para relançar a Constituição europeia, que está no congelador desde a sua rejeição pela França e pela Holanda, nos referendos de 2005. Se tudo correr bem, como diz Durão Barroso, José Sócrates e Portugal poderão ter um papel decisivo, no segundo semestre deste ano.

Os chefes de Estado e Governo dos 27 países chegaram ontem à noite a um consenso para tornar vinculativo o objectivo de em 2020, 20% da energia utilizada na EU virem de fontes renováveis. Este tem sido o principal ponto de divergência em Bruxelas, com a França e os países de Leste a oporem-se a esta ideia, por preferirem que o nuclear fosse uma opção.

A Alemanha, a locomotiva do Euro, cresceu 2.7%; a Espanha registou uma expansão de 3.8%, enquanto a Itália registou a maior aceleração de entre todos os países da área euro. Ontem, a OCDE garantiu que a Europa vai conhecer uma retoma duradoura, mas recomendou a Portugal a liberalização dos despedimentos individuais.

A chanceler alemã, Angela Merkel, apresentou ontem, em Estrasburgo, com os seus homólogos português, e esloveno, Janez Jans, o programa conjunto das três presidências da EU. Na ocasião, Merkel reafirmou que é preciso estabelecer, até final da presidência alemã, ou seja, Junho, um roteiro para sair do impasse sobre o tratado constitucional.

O relançamento do debate sobre o tratado constitucional é a prioridade da presidência alemã da União Europeia, desde ontem. O período de reflexão, provocada pela vitória do “Não” nos referendos de França e Holanda, chega ao fim, mas os efeitos das próximas eleições francesas só farão sentir-se durante a presidência portuguesa, já no segundo semestre do ano.

Quase duas semanas depois da proposta da Comissão Europeia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da EU decidiram congelar as negociações sobre oito dos 35 capítulos relativos à adesão da Turquia, em resposta à recusa de Ancara em abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego comercial com a República de Chipre, um dos novos Estados-membros dos 25.

Qual é o verdadeiro poder de Durão Barroso? Esta será uma das principais questões que atravessa todo o percurso do presidente da Comissão Europeia, que hoje assinala dois anos sobre a sua nomeação para este cargo em Bruxelas.

Um dia depois de o INE ter revelado que a Internet está presente em 35.2% dos lares nacionais, o Eurostat diz que este valor é um dos mais baixos da União Europeia, cuja média anda nos 52%. A banda larga está presente em 24% dos alres, enquanto a média europeia aponta para os 32%.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, confirmou onte, em Estrasburgo, no Parlamento Europeu, que Bulgária e Roménia podem aderir à EU no próximo ano, embora fiquem sujeitas a uma vigilância rigorosa, aplicada, nesses termos, pela primeira vez. Barroso garantiu, no entanto, que búlgaros e romenos não serão cidadãos de segunda classe.

A Comissão Europeia irá declarar hoje, em Estrasburgo, que a Roménia e Bulgária podem aderir à EU no princípio de 2007, embora sujeitas a vigilância apertada para encorajar mais reformas judiciais e administrativas. Uma das principais preocupações da Comissão tem a ver com a necessidade de mais progressos na luta contra a corrupção nestes países.

O euro nasce hoje. A taxa de conversão do euro em relação ao escudo será anunciada ao princípio da tarde, em Bruxelas, num conselho de ministros das Finanças (Ecofin) de apenas uma hora, um dos mais curtos da história da União Europeia.

O primeiro-ministro, António Guterres, mostrou “esperança mas também prudência” quanto aos resultados das negociações da Agenda 2000, sobre o futuro quadro financeiro da União Europeia, ontem lançadas definitivamente em Viena, durante a cimeira dos Quinze.

Portugal tem todos os motivos para estar atento às propostas sobre métodos de financiamento da União Europeia (UE) que hoje serão apresentadas pelo presidente da Comissão, Jacques Santer.

A Comissão Europeia não esconde o seu embaraço perante a denúncia de múltiplas irregularidades e desorganização nas provas de admissão àquela instituição, realizadas na semana passada, em várias cidades da UE.

A próxima presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre do ano 200, poderá custar até seis milhões de contos. Mas o Governo quer reduzir substancialmente esta verba através de grande rigor orçamental.

Portugal foi o país da União Europeia que registou mais e maiores fraudes ou irregularidades com dinheiros dos fundos estruturais em 1997. No total foram 69 casos comunicados pelas autoridade portuguesas à Unidade de Coordenação da Luta Anti-Fraude da Comissão Europeia (UCLAF) responsáveis por um desvio indevido de 19 milhões de contos – ao orçamento comunitário.

Estava tudo previsto para a grande celebração do euro, mas os Quinze acabaram por estragar a festa. Líderes dependentes de resultados eleitorais internos e a ausência de uma liderança forte na actual União mancharam a forma como decorreu esta cimeira.

A União Europeia dá hoje os primeiros passos nas negociações para a adesão de seis novos Estados membros: Polónia, Hungria, República Checa, Estónia, Eslovénia e Chipre. O processo não tem, oficialmente, um prazo definido de conclusão, mas tem-se admitido que as primeiras adesões poderiam ocorrer a 2003 ou 2004, embora com períodos prolongados de transição na integração de sectores mais sensíveis das suas economias, nomeadamente a agricultura.

A Comissão Europeia vai confirmar, na quarta-feira, que Portugal está rpeparado para aderir à moeda única a partir de Janeiro de 1999. Esta avaliação positiva será incluída no relatório que a Comissão tem vindo a preparar, com uma série de recomendações sobre o estado de preparação de cada um dos países membros para a adesão ao euro.