Pontuação: 90 // Estatuto: Não Livre

192. Síria

O Governo e os empresários aliados detêm a maioria dos grupos editoriais e controlam de forma intensa os media. Embora o Governo tenha concedido espaço, em 2001, para a criação de meios de imprensa privados, os proprietários da maioria dos meios privados – incluindo Al-WatanAl-Iqtisad e Al-Khabar – têm ligações próximas ao regime.

Desta forma, os media genuinamente independentes são, virtualmente, inexistentes. Contudo, várias publicações semanais ou bissemanais da oposição, como Al-Ghirbal, Ain al-MadinaDawdaa, têm surgido em áreas controladas pelos rebeldes. Estima-se que dúzias de publicações operem, atualmente, fora do alcance do aparato de censura do regime, mas algumas enfrentam ameaças de fações islâmicas radicais. A emissão de televisão e rádio é, em geral, controlada pelo Estado.

Aproximadamente 26 por cento dos sírios acederam à internet em 2013, e as redes sociais e ferramentas de comunicação como o Skype são cada vez mais utilizadas para transmitir notícias. Os grupos da oposição têm começado a usar dispositivos de satélite como forma de acesso a serviços de internet e telefone, um método que consegue contornar os blackouts promovidos pelo regime.

Embora o artigo 38.º da Constituição garanta liberdade de expressão e de imprensa, estes direitos são, na prática, bastante restritos. A lei de estado de emergência, de 1963, em vigor até 2011, possibilitava às autoridades prender jornalistas sob acusações indefinidas de ameaças à segurança nacional, o que, na prática, anulava as proteções constitucionais.

A Lei de Imprensa de 2011 permite um vasto controlo estatal sobre todos os meios de imprensa e proíbe a cobertura de tópicos considerados sensíveis pelo Governo, como assuntos de segurança nacional ou unidade nacional; proíbe, ainda, a publicação de informação imprecisa. Uma nova lei de media, promulgada em 2011, proíbe um «monopólio dos media», garante o «direito de acesso à informação sobre assuntos públicos», e bane «a detenção, interrogatório e revista a jornalistas» . Contudo, proíbe os media de publicar conteúdos que afetem a «unidade nacional e segurança nacional» ou incitem conflitos sectários ou «crimes de ódio». A lei também proíbe a publicação de qualquer informação sobre as Forças Armadas.

Com o prosseguir da Guerra Civil entre o regime do Presidente Bashar al-Assad e os grupos da oposição, o panorama mediático do país transformou-se.As autoridades sírias continuaram a utilizar a força para restringir a cobertura dos distúrbios e as estações de televisão estatais reportaram de forma deturpada a revolta. O aumento da influência de grupos extremistas, como o Estado Islâmico no Iraque e al-Sham (ISIS) e Jabhat al-Nusra, que controlam certas partes do país, tem afetado de forma grave a capacidade dos jornalistas efetuarem a sua cobertura livremente. Temendo represálias por parte desses grupos, os jornalistas a trabalhar a partir das áreas afetadas começaram a praticar autocensura e a evitar ultrapassar as «linhas vermelhas». O regime e os grupos rivais de rebeldes armados tentaram, ambos, restringir ou controlar a informação através de ataques a jornalistas e organizações mediáticas.

De acordo com o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), 28 jornalistas foram mortos na Síria, em 2013, tornando o país no local mais mortífero, de longe, para a prática de jornalismo. Os alvos incluíram jornalistas estrangeiros, estatais e jornalistas-cidadãos.