36 – Espanha
Em Espanha, o mercado mediático caracteriza-se por uma elevada concentração dos meios de comunicação.
Os grupos privados de média audiovisual Atresmedia e Mediaset, e o serviço público RTVE representam mais de 75% do mercado. Na esfera regional, o setor é marcado pela forte presença de órgãos públicos reunidos na FORTA (Federação das Organizações ou Entidades Regionais de Rádio e Televisão), o que aumenta o risco de interferência política. A diversidade no setor de imprensa é maior.
A polarização política reflete-se nos média, que confundem perigosamente a fronteira entre a informação e a opinião, contribuindo para o clima de descrédito em relação ao jornalismo. A liberdade de imprensa também está ameaçada pelo aumento dos processos-mordaça (SLAPP) contra meios de comunicação e jornalistas.
Assim como a sociedade espanhola, parte dos média está polarizada e cada vez mais substitui a informação pela opinião, um fenómeno que alimenta a desconfiança geral dos cidadãos em relação aos jornalistas. O governo tem sido acusado por vários meios de comunicação de se recusar a responder a perguntas em conferências de imprensa, enquanto os partidos extremistas fazem ataques verbais contra os jornalistas que consideram inconvenientes. O grupo de extrema direita VOX continua a espalhar informações falsas e a negar aos jornalistas e aos média o acesso às suas conferências de imprensa e outros eventos.
O governo e os seus aliados no Parlamento tentaram revogar os artigos mais controversos da “Lei da Mordaça” ao longo de toda a legislatura. A falta de um acordo sobre essa questão antes das eleições legislativas previstas para o outono de 2023 constituiria um grave incumprimento de uma das principais promessas do governo. A polícia continua a usar a sua autoridade para assediar a imprensa, e os tribunais tendem a privilegiar a versão dos policias, em detrimento da versão dos jornalistas vítimas da violência policial.
A forte concentração dos média privados é acompanhada pela falta de transparência sobre a real influência que os proprietários de meios de comunicação exercem sobre políticos e funcionários do governo. Essa falta de transparência também afeta os gastos com publicidade tanto das administrações públicas, quanto das grandes empresas do setor privado. Desde a crise económica de 2008 e da consequente onda de encerramento de órgãos e demissões em massa, o jornalismo tornou-se numa profissão caracterizada pela precariedade crónica.
Na sociedade espanhola, tolerante e aberta à diversidade, os jornalistas raramente são pressionados, a não ser pelas autoridades. O Parlamento iniciou um processo de descriminalização das “ofensas à coroa” e de outros ataques aos “símbolos da nação”, que no passado foram obstáculos à liberdade de expressão.
O abrandamento do conflito em torno da independência da Catalunha, que já havia desencadeado uma grande violência contra jornalistas por parte de manifestantes e policias, reduziu drasticamente os ataques e agressões a esses profissionais. Por outro lado, um número cada vez maior de jornalistas é vítima de assédio nas redes sociais, especialmente por parte de governantes e “trolls” da extrema direita e da extrema esquerda.